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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a Política de Desenvolvimento Produtivo, nesta segunda-feira, dia 12, junto com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em cerimônia com ministros de Estado, governadores, lideranças políticas, empresários e trabalhadores. O BNDES adotou uma série de medidas de apoio ao investimento produtivo e exportações e ao estímulo à inovação, pesquisa e desenvolvimento.
Nesse sentido, os spreads do BNDES foram reduzidos, os custos dos financiamentos a bens de capital diminuíram, e os prazos do programa Finame de bens de capital para indústria foram duplicados, de cinco para dez anos.
O BNDES será o principal agente da nova política industrial, com financiamentos estimados em cerca de R$ 210 bilhões entre 2008 e 2010, somente nos segmentos de indústria e serviços. Esse valor poderá superar R$ 300 bilhões quando computados financiamentos a investimentos de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - “a atual a carteira do PAC no BNDES reúne 190 projetos”, destacou Luciano Coutinho – e parte de recursos de programa de inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia que são repassados pelo BNDES. Clique aqui para ver a apresentação do presidente Luciano Coutinho.
Pelas metas do governo federal, o novo programa elevará a taxa de investimento fixo da economia dos atuais 17,6% para 21% do PIB até 2010. A participação das exportações brasileiras no comércio mundial pulará de 1,18% para 1,25%, com vendas externas estimadas de US$ 208,8 bilhões daqui a três anos; deverá ocorrer aumento de 10% no número de micro e pequenas empresas exportadoras; e o dispêndio do setor privado em P&D deverá atingir R$ 18,2 bilhões em 2010, equivalente a 0,65% do PIB, acima da taxa atual de 0,51%.
As políticas financeiras e de crédito do BNDES foram revistas, resultando numa redução da remuneração básica média do Banco e da taxa de intermediação financeira. Ao mesmo tempo, a necessidade de atender ao aumento da demanda por financiamento terá como contrapartida alterações nos níveis de participação do BNDES que permitirão elevar o efeito multiplicador do investimento.
Principais medidas adotadas pelo BNDES:
- Redução do spread básico médio de 1,4% para 1,1%
- Redução na intermediação financeira de 0,8% para 0,5%
- Redução do custo de financiamento de bens de capital, cujo spread básico cai de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano, com 100% de financiamento em TJLP.
- O prazo dos financiamentos da Finame para máquinas e equipamentos para a indústria foi duplicada, passando de cinco anos para 10 anos.
Para maior apoio aos investimentos em inovação, o BNDES vai destinar financiamentos de R$ 6 bilhões ao setor entre 2008 e 2010. Para isso, o crédito à inovação tecnológica (P&D) terá taxa fixa de 4,5% ao ano. O crédito à engenharia e à inovação empresarial terá TJLP pura. E o orçamento do Funtec pula de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões.
Também o segmento de Mercado de Capitais do BNDES ganhou fôlego, com criação de área específica de renda variável para investimentos e participações em empresas inovadoras.
O BNDES adotou ainda medidas específicas para o Nordeste, com a estruturação de Fundo de Investimento em Participações para a capitalização de empress na região. O Fundo terá patrimônio de R$ 300 milhõesm constituído pelo BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.